Se reconhece que os direitos de autor são um dos direitos humanos fundamentais, na Declaração Universal dos Direitos Humanos. No justo anglo-saxão, usa-se a consciência de direitos autorais (traduzido literalmente como “justo de cópia”), que —em geral— compreende a cota patrimonial dos direitos de autor (direitos patrimoniais).
Uma obra passa pro domínio público no momento em que os direitos patrimoniais expirado. Isto geralmente ocorre decorrido um período por meio da morte do autor (artigo mortem auctoris). O prazo de, no mínimo, a grau mundial, é de cinquenta anos e está definido pela Convenção de Berna.
Muitos países têm estendido o tempo amplamente. Tais como, no Direito europeu, são setenta anos da morte do autor. Uma vez passado este tempo, essa obra, em vista disso poderá ser usada pela forma livre, respeitando os direitos morais. Desde as origens da humanidade, as obras não tiveram a restrição de cópia, de reprodução ou edição.
Após a aparição da imprensa, facilitou a distribuição e cópia em massa das obras e, posteriormente, surgiu a indispensabilidade de salvar as obras não como equipamentos equipamentos, mas como fontes de propriedade intelectual. Os primeiros casos que se recolhem leis a respeito do direito de cópia vêm da Irlanda antiga.
O Cathach é o manuscrito irlandês mais antigo dos Salmos (começo do século VII) e o modelo mais antigo da literatura irlandesa. Contém uma Vulgata, Salmos XXX (10) CV (13), e é uma versão com uma indicação de visão ou de partida antes de cada salmo.
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Mais tarde, pela Inglaterra do século XVIII, os editores de obras (os livreiros) argumentavam a vida de um correto perpétuo de controlar a cópia de livros que haviam adquirido dos autores. Esse correto implicava que ninguém mais podia imprimir cópias das obras sobre isto as quais tivessem direitos de autor. O Estatuto da Rainha Ana, aprovado pelo parlamento inglês em 1710, foi a primeira norma sobre os direitos autorais da história.
Esta lei estabelecia que todas as obras publicadas receberiam um período de copyright de quatrorze anos, renovável por uma vez, se o autor ainda de acordo com a existência (ou, seja, um máximo de vinte e oito anos de proteção). Enquanto que todas as obras postadas antes de 1710 receberiam um prazo único de vinte e um anos, contados a partir desta data.
EUA incorporou os princípios assentados pela Inglaterra sobre o copyright. Assim, a Constituição de 1787, no post I, seção 8, cláusula 8 (a cláusula do progresso permite em favor dos autores “direitos sobre a domínio criativa” por tempo restrito.
Enquanto nos EUA o copyright se tornou um justo de domínio comerciável, na França e na Alemanha, desenvolveu-se o correto de autor, ante a idéia de frase única do autor. Nessa linha, o filósofo alemão Immanuel Kant dizia que “uma obra de arte não poderá se isolar de teu autor”.