�Quantos automóveis de Uber ou Cabify poderá ter por cada táxi? Uber é uma corporação de transportes. E, como tal, e “apesar de ser um conceito incrível pode ser grato a comprar as licenças e autorizações exigidas na legislação nacional”. O advogado-geral da UE, o polonês Maciej Szpunar, pensa desta maneira e em vista disso o manifestou, ao menos no que diz respeito a Uber Pop, numa posição considerável sobre a natureza da corporação norte-americana. Como consequência, explica o advogado, “com efeito, Uber não se beneficia do princípio da livre prestação de serviços que o Correto da União garante aos serviços da comunidade da dica”.

Um triunfo para os taxistas espanhóis e um precedente que, se os magistrados secundan poderá simbolizar uma mudança vital pro paradigma de negócio pela Europa da empresa californiana. A organização, por tua divisão, não o vê do mesmo jeito.

Em 2014, a Liga Profissional de Elite Táxi processou, em Barcelona, a Uber assegurando que “a inexistência de licenças, autorizações e credenciais viola as normas reguladoras da concorrência em Portugal”. O juzgado de lo Mercantil número três de Barcelona, ao não saber do mesmo jeito que interpretar a legislação europeia, remeteu ao Tribunal de Justiça da UE uma série de dúvidas.

, E entre ela, o mais considerável: você Hoje, do Luxemburgo, dão pistas. A avaliação do advogado-geral não é vinculante, todavia de acordo com as estatísticas, os juízes costumam acompanhar a seu critério e em 80% dos casos. Nos próximos meses, por ventura antes do desfecho do ano, torna pública a sentença. O texto de hoje, mas, centra-se em estilos muito concretos.

O debate foi muito intrigante. Os motoristas de táxi ‘miseráveis’ a Uber de ser uma empresa de transportes. A empresa negava. Se declarava intermediária, prestadora de serviços. Uma pessoa que não detém a frota de carros ou da remuneração pros motoristas. E, dessa forma, dizia, não precisava pedir licença pra operar nas cidades, como as transportadoras.

A explicação sobre a meio ambiente é a chave para o teu presente, seu futuro e o futuro da economia colaborativa. A localização da Comissão Europeia não está bem estabelecida. Sua tese oficial é que “os prestadores de serviços só devem ser obrigados a comprar autorizações ou licenças no momento em que tal seja estritamente obrigatório pra alcançar os objectivos de interesse público sérias.” E, mais especificamente, que “as plataformas colaborativas não necessitam estar sujeitas a autorizações ou licenças se somente agem como intermediários entre os freguêses e aqueles que oferecem o serviço em pergunta (como por exemplo, serviços de transporte, ou alojamento)”.

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Mas claro, isto é só pros casos que estejam perante o guarda-chuva da Directiva de Serviços. Uber fora, não se aplicaria.”Transporte não está no âmbito de aplicação da Directiva de Serviços. Há menos proteção no Transporte em serviços e desse jeito eles insistem”, explicam, em Bruxelas. Então Uber precisa desse quadro.

Uber, Bla Bla Car, diversas associações e particulares têm exposto queixas oficiais perante a Comissão Europeia, que está estudando. No domínio do Transporte da economia colaborativa há contra a França, Alemanha, Espanha e Hungria. Sobre o assunto hospedagem, queixas contra as leis de portugal, Espanha, Alemanha, Bélgica e França.

Contudo Bruxelas vai aguardar para olhar o que diz o Tribunal de Luxemburgo, como interpreta, para se pronunciar. O polonês incide em que “existe uma certa desarrumação no que diz respeito à explicação da legislação nacional aplicável levada a cabo pelo juiz remetente, as partes no modo principal e o Governo português”. O advogado Szpunar desenvolve em teu parecer, que um serviço misto poderá ser incluído no conceito de serviço da sociedade da detalhes, no momento em que em duas situações. Ademais, Szpunar sinaliza que Uber “controla os fatores economicamente respeitáveis do serviço de transporte urbano oferecido no âmbito dessa plataforma” e que “obriga os condutores de pré-requisitos para o acesso à actividade e o teu desenvolvimento”. O serviço jurídico do Tribunal é muito explícito. Elementos mais do que suficientes, em sua opinião. A decorrência dessa visão é clara.